Os produtos perigosos, conforme a ABNT PR 2030 (2022), são substâncias ou misturas que, devido às suas características e propriedades químicas, físicas e toxicológicas, representam potenciais danos à saúde humana, à segurança pública ou ao meio ambiente.
Para entender melhor a classificação desses produtos, o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) é uma referência essencial, além da Norma Regulamentadora n° 20.
Desta forma, é crucial considerar como a gestão de produtos perigosos se alinha com as práticas de ESG (Environmental, Social, and Governance) nas empresas.
O que são Produtos Perigosos?
Produtos perigosos são substâncias ou misturas que apresentam riscos significativos.
Esses riscos podem ser químicos, físicos ou toxicológicos, afetando a saúde humana, a segurança pública e o meio ambiente.
A ABNT PR 2030 (2022) define que essas substâncias podem ser encontradas na natureza ou produzidas industrialmente.
Classificação dos Produtos Perigosos pelo GHS
O GHS classifica os produtos perigosos em nove classes principais:
- Explosivos: Substâncias que podem explodir sob certas condições, causando danos significativos.
- Gases: Gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos sob pressão, que podem ser inflamáveis, tóxicos ou corrosivos.
- Líquidos Inflamáveis: Líquidos que podem pegar fogo facilmente, apresentando riscos de incêndio.
- Sólidos Inflamáveis: Materiais sólidos que podem pegar fogo ou causar combustão.
- Substâncias Oxidantes: Substâncias que podem causar ou intensificar um incêndio.
- Substâncias Tóxicas e Infecciosas: Produtos que podem causar danos à saúde humana por envenenamento ou infecção.
- Material Radioativo: Substâncias que emitem radiação ionizante, causando riscos significativos à saúde e ao meio ambiente.
- Substâncias Corrosivas: Produtos que podem causar danos severos à pele e aos olhos, além de corroer metais.
- Diversos: Outras substâncias que apresentam riscos durante o transporte, como substâncias perigosas para o meio ambiente ou que são perigosas ao serem molhadas.
A Importância da Gestão de Produtos Perigosos
A gestão adequada de produtos perigosos é essencial para evitar acidentes, proteger a saúde humana e minimizar impactos ambientais.
Empresas que lidam com essas substâncias precisam seguir rigorosos protocolos de segurança e regulamentações para garantir que os riscos sejam minimizados.
Isso inclui desde a armazenagem e manuseio até o transporte e descarte de resíduos.
Conexão com ESG (Environmental, Social, and Governance)
A integração de práticas de ESG nas empresas tem se tornado cada vez mais relevante.
A gestão de produtos perigosos é uma área crítica onde as empresas podem demonstrar seu compromisso com a sustentabilidade.
Environmental (Ambiental)
A gestão responsável de produtos perigosos contribui diretamente para a proteção ambiental.
Empresas que adotam práticas ambientais sólidas garantem que substâncias perigosas sejam manuseadas de forma a evitar vazamentos, contaminação do solo e da água, e emissões tóxicas.
Isso inclui a implementação de sistemas de gestão ambiental certificados, como ISO 14001, e o desenvolvimento de planos de contingência para emergências ambientais.
Social (Social)
No âmbito social, a segurança dos trabalhadores e das comunidades é uma prioridade.
Empresas responsáveis implementam programas de treinamento contínuo para os funcionários, assegurando que eles estejam cientes dos riscos e saibam como lidar com produtos perigosos de maneira segura.
Além disso, a transparência e a comunicação com as comunidades locais sobre os riscos e as medidas de segurança adotadas são essenciais para manter a confiança e a cooperação.
Governance (Governança)
A governança corporativa eficaz é fundamental para assegurar que as políticas e procedimentos de gestão de produtos perigosos sejam rigorosamente seguidos.
Isso inclui a definição de responsabilidades claras dentro da organização, a auditoria regular das práticas de segurança e a conformidade com as regulamentações locais e internacionais.
Uma boa governança também envolve a integração de critérios de sustentabilidade nos processos de decisão e na estratégia corporativa.
NR 20
A NR 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis estabelece diretrizes para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores que lidam com líquidos combustíveis e inflamáveis.
A norma classifica esses produtos com base em suas propriedades físicas e químicas, exigindo que as instalações que os armazenam ou manipulam sejam projetadas e operadas com medidas de segurança rigorosas.
Isso inclui a implementação de um plano de resposta a emergências, procedimentos operacionais seguros e a manutenção de registros detalhados de inspeções e treinamentos.
Além disso, a NR 20 enfatiza a importância da capacitação contínua dos trabalhadores, garantindo que eles estejam cientes dos riscos e saibam como atuar em situações de emergência.
A norma define claramente as responsabilidades dos empregadores em fornecer um ambiente seguro e dos empregados em seguir as diretrizes de segurança e relatar quaisquer condições inseguras.
Assim, a NR 20 visa prevenir acidentes e doenças ocupacionais, promovendo um ambiente de trabalho seguro e a proteção do meio ambiente.
Estudos de Caso: Empresas que Integram ESG e Gestão de Produtos Perigosos
DuPont
A DuPont é uma das maiores empresas químicas do mundo e tem uma longa história de compromisso com a segurança e a sustentabilidade.
A empresa implementa práticas rigorosas de gestão de produtos perigosos, alinhadas com as suas políticas de ESG.
Isso inclui a utilização de tecnologias avançadas para monitorar e controlar emissões, a adoção de medidas de segurança rigorosas para proteger os trabalhadores e as comunidades, e a transparência em suas comunicações sobre riscos e práticas de mitigação.
BASF
A BASF é outra gigante do setor químico que se destaca pela integração de ESG em suas operações.
A empresa adota uma abordagem holística para a gestão de produtos perigosos, considerando todo o ciclo de vida dos produtos, desde o desenvolvimento e produção até o uso e descarte.
A BASF também investe em inovação para desenvolver produtos mais seguros e sustentáveis, reduzindo a dependência de substâncias perigosas.
Conclusão
A gestão de produtos perigosos é um componente crucial da responsabilidade corporativa e da sustentabilidade.
O alinhamento com as práticas de ESG não apenas protege a saúde humana e o meio ambiente, mas também fortalece a reputação das empresas e melhora a sua competitividade no mercado global.
Empresas que demonstram um compromisso sério com a gestão de produtos perigosos, integrando critérios ambientais, sociais e de governança em suas operações, estão melhor posicionadas para enfrentar os desafios futuros e contribuir para um mundo mais seguro e sustentável.
Referências
- Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). ABNT PR 2030: Produtos Perigosos – Definição e Classificação. 2022.
- Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS). Critérios de Classificação e Rotulagem. Organização das Nações Unidas (ONU).
- ISO 14001:2015. Sistemas de Gestão Ambiental – Requisitos com Orientação para Uso. International Organization for Standardization (ISO).
Através da compreensão e aplicação desses conceitos, as empresas podem não apenas cumprir com as obrigações legais, mas também promover uma cultura de sustentabilidade e responsabilidade corporativa que beneficia a todos.
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